A Câmara de Vereadores de Colinas realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (17/04), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 024.04.2024: Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais do município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 025.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a desmembrar a Área de Recreação e Institucional do Loteamento Popular Pôr do Sol, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 026.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.007.295,79 (um milhão, sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 027.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650 mil (seiscentos e cinquenta mil), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 028.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 58 mil (cinquenta e oito mil), e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO
☑️ Projeto de Lei n° 015.04.2024: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088-02/1994 e alterações posteriores, e dá outras providências.