A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta sexta-feira (24.11), às 13h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 064.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 065.03.2023: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2054-02/2022, de 22 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Imigrante e Colinas (IMICOL), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 066.03.2023: Altera a ementa, o artigo 1º, o parágrafo único do artigo 1º, o artigo 2º e o artigo 8º da Lei Municipal nº 2120-03/2023, e inclui o § 4º no artigo 2º da lei Municipal 2120-03/2023, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 067.03.2023: Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Colinas para o ano de 2024, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 068.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 069.03.2023: Altera o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 1983-01/2021, inclui o parágrafo único no inciso III do artigo 4º e o parágrafo único no artigo 12 da Lei Municipal 1983-01/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO:
☑️ Projeto de Lei nº 062.03.2023: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colinas para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.