Vereadores de Colinas aprovam recursos para vítimas da enchente
Legislativo também aprovou verba para ampliação da UBS, parceria com o Centro Cultural Morgenstern, criação de novos cargos e alterações em lei que beneficia idosos
Com a presidência do vereador Valmir Lagemann (MDB) – o presidente Rodrigo Horn (MDB) não pode comparecer por motivo de saúde – o Legislativo de Colinas se reuniu nesta quarta-feira, 4, e aprovou cinco projetos de lei e um ofício, todos por unanimidade. O destaque foi o que autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$ 50 mil em benefício das famílias de Colinas atingidas pela enchente, em forma de material, bem ou serviços. O valor é resultado da devolução de recursos que a Câmara de Vereadores fez para a Administração Municipal com o objetivo de auxiliar quem mais necessita.
Ampliação da UBS
Os parlamentares também aprovaram a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 350 mil, para dotação da Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Habitação. Com os recursos, a pasta prevê a realização de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Centro Cultural Morgenstern
O projeto que autoriza o município a realizar parceria voluntária com o Centro Cultural Morgenstern, baixado desde setembro, foi igualmente aprovado, bem como o ofício da Administração Municipal que altera itens do Plano de Trabalho 2023 da entidade e o artigo 5º desta lei, que passa a ter a seguinte redação: “Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de outubro de 2023.”
Novos cargos
Na sessão, foi aprovada ainda a criação dos cargos de merendeira escolar e psicopedagogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo de Colinas, baixado desde agosto. Conforme o texto, estão previstas seis vagas para merendeira escolar e uma para psicopedagogo, com uma estimativa de gastos de R$ 114.108,82 para 2023.
Idosos em vulnerabilidade
Por fim, foram aprovadas alterações na lei que autoriza Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de Instituições de Longa Permanência para Idosos. Assim, a matéria passa a constar que a lei contemplará idosos em vulnerabilidade econômica, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e que a renda mensal da família não ultrapasse quatro salários mínimos.
Na Tribuna:
– Vereador Marcelo Schroer (MDB): lembrou que na primeira sessão do Legislativo após a enchente foi aprovado, por unanimidade, um projeto que autorizou o Executivo tomar medidas necessárias para o enfrentamento das consequências do evento que causou sérios prejuízos à comunidade. “Todos os vereadores fizeram sua parte e deixamos claro ao Executivo que fizesse e tomasse as atitudes necessárias o quanto antes possível. Por isso, que a matéria foi aprovada no mesmo dia.” Salientou que foi questionado sobre o que falou na tribuna da última sessão e recordou que agradeceu a todos os funcionários públicos e todas as secretarias municipais que ajudaram as famílias atingidas pela enchente. “Dito isso, eu também gostaria de falar sobre o dia 1º de outubro, que foi o Dia do Vereador. A Câmara postou um card sobre a data no site e ali fica claro o que o vereador precisa fazer. Eu preciso aprovar as leis, ajudar o Executivo e, principalmente, fiscalizar. Que é o papel que eu vou fazer sempre. Se eu venho aqui para solicitar um pouco mais de agilidade, não é porque eu quero, é porque as pessoas estão me pedindo. Se tem gente que não se importa com isso, lamento, mas vou fazer a minha parte. Nós aprovamos a lei. Então, precisamos ter agilidade. Só isso que a gente pede. Faz um mês da enchente e ainda tem pessoas que não receberam móveis. Se o Executivo precisa da nossa ajuda de vereador, a gente está à disposição. É só entrar em contato conosco. Eu acredito que todos auxiliarão.”
– Vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB): parabenizou os candidatos que participaram, no domingo, das eleições para o Conselho Tutelar e à comunidade que exerceu seu direito ao voto. “Os conselheiros tutelares exercem um papel muito importante na proteção da criança e dos adolescentes. Parabéns aos eleitos e suplentes, que todos sejam responsáveis, exercendo muito bem o seu papel.” Também parabenizou os colegas pelo Dia do Vereador e agradeceu a todos os eleitores e amigos que a parabenizaram. “Continuarei fazendo o meu melhor nas condições que tenho a oferecer, tenho muito orgulho de estar aqui, representando nossa população.” Silvia ainda parabenizou os agentes de saúde e de endemias pelo seu dia comemorado nesta quarta-feira, 4. “Neste momento difícil, as agentes de saúde fazem um grande trabalho para ajudar todas as famílias atingidas pela enchente. Me orgulho em fazer parte deste time.” A vereadora também voltou a agradecer as doações destinadas às vítimas da enchente. “São com muitas mãos que Colinas voltará a ser como sempre foi, uma cidade linda e boa de viver. Quero agradecer a Comunidade de Ano Bom e o Centro Comunitário Católico por acolher a todos com muito carinho, e a todos os servidores que seguem trabalhando para voltarmos a ter uma cidade limpa e organizada.” Sobre o projeto de lei 055, que autoriza o Executivo a concretizar parceria com o Centro Cultural Morgenstern, salientou que dos R$ 15 mil que seriam destinados ao Coral Sete de Setembro, R$ 5 mil serão destinados para auxiliar na ajuda de custos da enchente. “O coral abriu mão do valor para ajudar quem mais precisa, num ato de conscientização e solidariedade.”
– Vereadora Sandra R. Fusiger (PTB): Também falou sobre o projeto de lei 055, que autoriza o Executivo a concretizar parceria com o Centro Cultural Morgenstern. Segundo ela, o salão onde o Centro Cultural realiza suas atividades também foi atingido pelas cheias e deixou de lado muitos objetivos para esse ano. “Como dançarina do grupo de danças da categoria casais e auxiliar do instrutor de danças Andréas Hamester, seria hipocrisia não falar sobre isso. Eu me solidarizo frente a toda essa catástrofe e lamento todas as perdas e danos materiais, incluindo até o extravio de trajes, os quais são um grande patrimônio conquistado nesses 33 anos de história. Prestamos todo o auxílio e solidariedade possíveis às famílias atingidas. Sei que perdemos muito e que muitos ainda tentam juntar o que sobrou. Precisamos de coragem, saúde, fé e força para recomeçar e seguir.” Por isso, reforçou, a decisão de retomar os ensaios de todas as categorias, na última semana. “Também a Escolinha Renascer teve que se reinventar. O coral está fazendo os ensaios. As programações do final do ano irão acontecer. Assim também o Centro Cultural está tentando manter seus compromissos e agendas. Nossa Blumentanzfest deve acontecer em março, com a apresentação do traje novo da categoria casais. Mandamos confeccionar o traje em agosto, porém não contávamos com a força devastadora da natureza. E agora a conta está aí. A vereadora informou que “apenas estamos solicitando a despesa do traje já confeccionado, onde fomos muito econômicos em uma pesquisa rigorosa de preço, pagamento do Coral do Ano Bom, pagamento do instrutor e despesas das saídas de todas as categorias até o final do ano.” Para encerrar, parabenizou todos os conselheiros tutelares, especialmente os eleitos, e a todos que votaramo. “Que tenham sucesso e êxito na sua gestão.”
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 048.03.2023: Cria cargos de Merendeira Escolar e Psicopedagogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 055.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com o Centro Cultural Morgenstern, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 056.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 057.03.2023: Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2104-03/2023 e inclui o inciso I no § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 2104-03/2023, de 17 de agosto de 2023, que autoriza Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de ILPI’s (Instituições de Longa Permanência para Idosos) para acolhimento de idosos, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 058.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
☑️ Ofício Gabinete nº 208-03/2023: a Administração Municipal, conforme orientação jurídica da Câmara de Vereadores de Colinas, solicita alterações em itens do Plano de Trabalho 2023 do Centro Cultural Morgenstern, anexo ao Projeto de Lei 055-03/2023, que se encontra baixado no Legislativo. O Executivo solicita ainda a alteração do artigo 5º do mesmo projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de outubro de 2023.”
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 18 de outubro, às 19h.
Jornalista Simone Wachholz
Estúdio Alfa – Grupo A Hora
(51) 3710-4200
