A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (04.10), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 056.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 057.03.2023: Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2104-03/2023 e inclui o inciso I no § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 2104-03/2023, de 17 de agosto de 2023, que autoriza Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de ILPI’s (Instituições de Longa Permanência para Idosos) para acolhimento de idosos, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 058.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
☑️ Ofício Gabinete nº 208-03/2023: a Administração Municipal, conforme orientação jurídica da Câmara de Vereadores de Colinas, solicita alterações em itens do Plano de Trabalho 2023 do Centro Cultural Morgenstern, anexo ao Projeto de Lei 055-03/2023, que se encontra baixado no Legislativo. O Executivo solicita ainda a alteração do artigo 5º do mesmo projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de outubro de 2023.”
Projetos Baixados
☑️ Projeto de Lei nº 048.03.2023: Cria cargos de Merendeira Escolar e Psicopedagogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 055.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com o Centro Cultural Morgenstern, e dá outras providências.