Presidente da Câmara de Colinas sugere reformulação do Regimento Interno
Proposta do presidente Rodrigo Horn foi aceita pelos vereadores e comissão será criada para trabalhar na atualização
Na primeira sessão da Câmara de Vereadores de Colinas em 2023, realizada no dia 1° de fevereiro, o presidente da Casa, Rodrigo Horn (MDB), sugeriu a reformulação do Regimento Interno do Legislativo. A indicação, primeiro ato de Horn na Presidência da Câmara, foi aceita pelos demais vereadores.
Conforme Horn, a proposta de atualização do Regimento Interno já havia sido proposta no início de 2020, quando ele também foi presidente do Legislativo de Colinas. No entanto, a pandemia fez com que a discussão fosse adiada. “O Regimento Interno atual está desatualizado, tem mais de 30 anos”, observou.
De acordo com o presidente, a intenção, agora, é criar uma comissão para atuar diretamente nesta demanda, assim como ocorreu para a modernização da Lei Orgânica, que foi reformulada há cerca de cinco anos. “Da mesma forma como renovamos a Lei Orgânica, iremos renovar o Regimento Interno, deixando-o mais moderno e adequado”.
Para o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Colinas, o advogado Fábio Gisch, a revisão se faz necessária, pois muitas situações do atual regimento estão defasadas. “Algumas normas precisam se manter de acordo com as leis federais e estaduais, mas outras podem ser revistas, conforme a realidade do município”, detalhou. O assessor salientou ainda que uma comissão deve ser montada para dar andamento aos trabalhos, mas nada impede que todos os vereadores participem da formulação do novo Regimento Interno.
Legenda: Presidente do Legislativo de Colinas, vereador Rodrigo Horn.
