A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta sexta-feira (09.09), às 17h30. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei n° 038-02/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 039-02/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), a conceder incentivo à empresa CASA ATIVA LTDA., indica recursos, e dá outras providências. (O projeto encontra-se baixado nas Comissões, aguardando parecer jurídico).
☑️ Projeto de Lei n° 040-02/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 041/2022 - Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Colinas, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 042-02/2022 - Altera o padrão salarial de cargos e provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.678-04/2016 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Ordenamento Estrutural dos Órgãos da Administração Municipal de Colinas, relativa aos cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências.
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