A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (01.02), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei nº 060-02/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 1982-01/2021, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1748-01/2017 e dá outras providências. (O projeto permanece baixado e entrará na pauta)
☑️ Projeto de Lei n° 001-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 77.262,24 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 002-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 003-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 004-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar Termo de Parceria com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES, mantenedora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 005-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar Termo de Parceria com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES, mantenedora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 006-03/2023 – Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 930-02/2006, de 07 de agosto de 2006 e suas alterações posteriores, que cria 06 (seis) cargos de Agentes Comunitários de Saúde, sob o Regime Celetista, para exercer as funções provenientes do Programa Governo Federal – Ministério da Saúde, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 007-03/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 960-02/2006, altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 871-01/2005, de 21 de novembro de 2005, e suas alterações posteriores, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM -, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Indicação nº 001/2023 – Indicam a análise, pela Mesa Diretora e demais pares desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene para homenagear as ex-vereadoras do Município de Colinas/RS em alusão à Semana Municipal da Mulher.
PROJETOS QUE ESTAVAM BAIXADOS E FORAM RETIRADOS PELO EXECUTIVO:
☑️ Projeto de Lei nº 059-02/2022 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1796-01/2017, de 21 de dezembro de 2017, que fixa a taxa para prestação de serviços de trator agrícola, define critérios para a cobrança e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 062-02/2022 – Define e fixa valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do Município de Colinas, cria a taxa de coleta de lixo rural para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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