A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão ordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro, às 19 horas. A pauta completa está disponível no site: https://camaracolinasrs.com.br/projetos-lei/
PL 119 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Assistentes Educacionais e dá outras providências.
PL 120 – Altera o parágrafo único do artigo 14 da Lei Municipal nº 1969-01/2021, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda e dá outras providências.
PL 121 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 , e dá outras providências.
PL 122 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Professores e dá outras providências.
PL 123 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de IMICOL – RS, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM nº 006/2025 – Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação, revoga a Lei Municipal nº 1.377 de 16 de fevereiro de 2012 e suas alterações posteriores e dá outras providências;
Projeto de Lei CM nº 007/2025 – Estende aos ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências
Ementa substitutiva ao regimento interno – Projeto de Resolução nº 001-01/2025 – Título IV; Capítulo III; Das Sessões Ordinárias; Seção III; Das inscrições: Art.104º – Após as inscrições dos interessados para uso da palavra, será procedido sorteio entre estes para se apurar a ordem ou sequência em que deverá se verificar o usa da mesma.
Moção de Apoio 003/2025 – Vereador Émerson Pott (PP) – Moção de apoio ao projeto de Lei nº 412/205, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada.