A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão ordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, às 13 horas. A pauta completa está disponível no site: https://camaracolinasrs.com.br/projetos-lei/
PL 105 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$286.500,00 , e dá outras providências.
PL 106 – Inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2215-01/2025, de 09 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, para os cargos e funções que menciona e dá outras providências.
PL 107 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1846-02/2018, de 06 de dezembro de 2018, que autoriza conduzir veículos automotores de propriedade do município, e dá outras providências.
PL 108 – Autoriza aa reedição do Concurso da “Melhor Ornamentação Natalina, denominado Natal Luz e Vida”, ano 2025, fixa a premiação e dá outras providências.
PL 109 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1983-01/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
PL 110 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$422.000,00 , e dá outras providências.
PL 111 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, técnico em enfermagem e dá outras providências.
Projeto Resolução 001-01/2025, de 14 de novembro de 2025 – Dispõem sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Colinas – RS