A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão ordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 05 de novembro, às 19 horas da manhã. A pauta completa está disponível no site: https://camaracolinasrs.com.br/projetos-lei/
Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo
PL 099 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colinas para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
PL 100 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar até 05 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1.626, de 06 de junho de 2015 e dá outras providências.
PL 101 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 270.000,00 , e dá outras providências.
PL 102 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2310-01/2025, de 09 d outubro d 2025, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar, isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) as obras executadas pela CIC-VT, e dá outras providências.
PL 103 – Institui e oficializa o Calendário de Eventos do município de Colinas para o ano de 2026, e dá outras providências.
PL 104 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 , e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO N° 002/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede Honra ao Mérito em reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados, durante as enchentes, aos barqueiros voluntários do Município de Colinas e dá outras providências.
Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo
PLCM 004 – Cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa Bem-Estar dos Animais, Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUNDOBEM e dá outras providências.
Indicações do Poder Legislativo
Vereador Paulo Cesar Miranda (MDB) – Indicação n° 040.2025 – Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de refazer a escada de acesso ao Rio Taquari, local conhecido como furada, pois a mesma foi danificada nas últimas cheias.
Vereador Paulo Cesar Miranda (MDB) – Indicação n° 041.2025 – Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de trocar o alambrado e a areia da quadra localizada na Praça Alsido Buth, na rua Parobé, neste município de Colinas.
Vereadoras Justines Gentilini e Silvia P. da Costa (PSDB) – Indicação n° 042.2025 – Indicam a análise, pela Mesa Diretora e demais pares desta Casa Legislativa, dos Grupos Culturais de Colinas como candidatos a receber homenagem alusiva à divulgação e preservação das tradições locais., reconhecendo sua importante atuação na valorização da cultura e na manutenção dos costumes que fortalecem a identidade do nosso município.