Sessão Ordinária – 16/07/2025
Câmara aprova Plano Plurianual 2026-2029 e mais oito Projetos de Lei na sessão desta quarta-feira (16)
Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, mais uma sessão ordinária. Antes do início dos trabalhos, a secretária da Sociedade de Cantores 7 de Setembro, de Linha Ano Bom, Marlene Brune Goldmeier, utilizou o espaço para convidar os vereadores a participarem do baile em comemoração aos 120 anos de história do tradicional coral, que será realizado no dia 23 de agosto. Segundo Marlene, o evento tem grande importância cultural e histórica para a comunidade, já que o coral é o único grupo de canto de sociedade em atividade no município.
Após o convite, o presidente da Casa, vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), deu início à sessão. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (nº 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2025). Também foram colocados em votação os Projetos de Lei nº 065, 068 e 070/2025, que estavam em tramitação nas comissões. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Projetos aprovados:
- PL 065/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
- PL 068/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.049-02/2022, de 8 de dezembro de 2022, que disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Pública do Município de Colinas, e dá outras providências.
- PL 070/2025 – Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública, e dá outras providências.
- PL 071/2025 – Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 1.748-01/2017, de 6 de abril de 2017, que dispõe sobre programas de incentivos ao desenvolvimento do setor agropecuário do município, e dá outras providências.
- PL 072/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências.
- PL 073/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
- PL 074/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Dorvo Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.
- PL 075/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, professores para atender a excepcional interesse público, e dá outras providências.
- PL 076/2025 – Cria vagas para o cargo de monitor escolar de provimento efetivo, e autoriza a contratação emergencial e temporária de monitores escolares para atender a excepcional interesse público, e dá outras providências.
Indicações aprovadas:
- Indicação nº 035/2025 – De autoria do vereador Fabiano Goldmeier, com apoio dos vereadores do MDB, indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento na EMEF Ipiranga e na EMEI Pequeno Mundo.
- Indicação nº 036/2025 – De autoria da vereadora Silvia P. da Costa (PSDB), solicita a colocação de um quebra-molas na Linha Ano Bom Alto, nas proximidades da residência do Sr. Waldir Lagemann.
- Indicação nº 037/2025 – De autoria da vereadora Justines Gentilini (PSDB), propõe que o Executivo encaminhe à Câmara projeto de lei que garanta prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
- Indicação nº 038/2025 – De autoria do vereador Emerson Pott (PP), solicita medidas para ampliar a segurança nas escolas do município, com instalação de câmeras e presença de porteiros.
Pedido de informações:
Foi aprovado o pedido de informações apresentado pelo vereador Fabiano Goldmeier (MDB), solicitando que a Administração Municipal encaminhe à Câmara, dentro do prazo legal, os seguintes documentos relativos à reforma do prédio da antiga escola localizada na Linha 31 de Outubro:
- Cópia integral do contrato e de seus aditivos;
- Projeto de execução da obra;
- Relatório de acompanhamento da obra elaborado pelo fiscal do contrato;
- Relatório de execução da obra;
- Valor total pago à empresa executora;
- Planilha orçamentária e memorial descritivo da obra.
Uso da tribuna:
Utilizaram o espaço da tribuna os vereadores Emerson Pott (PP), Fabiano Goldmeier (MDB) e Silvia P. da Costa (PSDB). Os pronunciamentos completos estão disponíveis na página oficial da Câmara no Facebook.
Ao final, o presidente da Casa, vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para a quarta-feira, 6 de agosto, às 19 horas.
Foto: Felipe Stefani