A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão ordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 16 de julho, às 19h. A pauta completa está disponível no site: www.camaracolinasrs.com.br/projetosdelei.
Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo
PL 071 – Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 1748-01/2017, de 06 de abril de 2017, que dispõe sobre programas de incentivos para o desenvolvimento do setor agropecuário do município de Colinas, e dá outras providências.
PL 072 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
PL 073 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
PL 074 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Dorvo Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.
PL 075 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Professores e dá outras providências.
PL 076 – Cria vagas do cargo de provimento efetivo de monitor escolar, autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Monitores Escolares e dá outras providências.
Indicações do Poder Legislativo
Vereador Fabiano Goldmeier com apoio dos vereadores do MDB – Indicação n° 035.2025 – Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento na EMEF Ipiranga e EMEI Pequeno Mundo.
Vereadora Silvia P. da Costa (PSDB) – Indicação n° 036.2025 – Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para colocação de um quebra-molas na Linha Ano Bom Alto, nas proximidades da residência do Sr. Waldir Lagemann.
Vereadora Justines Gentilini (PSDB) – Indicação n° 037.2025 – Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que com intuito de prover a prioridade aos atendimentos às pessoas portadoras de Fibromialgia.
Vereador Emerson Pott (PP) – Indicação n° 038.2025 – Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para trazer mais segurança às escolas do Município de Colinas, com colocação de câmeras de segurança e porteiro.
Pedido de informação
Vereador Fabiano Goldmeier (MDB) – Solicita que a Administração Municipal encaminhe a esta casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas à reforma do prédio da antiga escola localizada na Linha 31 de Outubro, neste município de Colinas:
- cópia integral do contrato aditivos relativos à reforma do prédio;
- projeto de execução da obra;
- cópia do relatório de acompanhamento da obra feito pelo fiscal do contrato;
- relatório de execução da obra;
- o valor total pago para a empresa executora da obra;
- planilha orçamentária e memorial descritivo.