A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão, nesta quarta-feira (10.03), às 19h. A sessão ocorrerá de forma presencial, mas, devido ao agravamento da pandemia, que foi classificado como bandeira preta, não será permitido o acesso ao público. Como forma de precaução, os vereadores farão uso da palavra por apenas dois minutos e em suas mesas, sem utilizar a tribuna. Entrarão em discussão os seguintes projetos:
☑️ Projeto de Lei nº 006-01/2021, que autoriza a realização da Campanha denominada “Nota Fiscal dá Prêmios”, edição 2021, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais.
☑️ Projeto de Lei nº 008-01 /2021, que reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 009-01/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, operadores de máquinas e operário especializado.
☑️ Projeto de Lei CM nº 003/2021, que dá a denominação oficial de Praça Iria N. Closs Scheer, à praça pública sem denominação, localizada na esquina das ruas Fernando Ferrari e Estação.
☑️ Anteprojeto de Lei nº 001/2021, que institui no Município de Colinas a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
☑️ Indicação n° 005/2021, que indica ao Poder Executivo que, juntamente com os setores competentes, estudem a possibilidade da reabertura dos salões de beleza e barbearias do Município de Colinas.