Sessão Ordinária – 05/11/2025
Câmara de vereadores realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (05)
Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, dia 05 de novembro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (nº 099, 100, 101, 102, 103 e 104/2025).
O Projeto de Lei nº 099, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colinas para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências, foi baixado para análise da Mesa Diretora. Os demais projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Também foi aprovado o PL 097/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de IMICOL, e dá outras providências. O PL estava baixado na mesa diretora e foi colocado em votação.
Foi aprovado o Projetos de Lei CM 004 que cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa Bem-Estar dos Animais, Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUNDOBEM e dá outras providências.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução Substitutivo n° 002/2025, de 04 de novembro de 2025 que concede Honra ao Mérito em reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados, durante as enchentes, aos barqueiros voluntários do Município de Colinas e dá outras providências.
Por fim, foram aprovados as indicações dos vereadores: Vereador Paulo Cesar Miranda (MDB) – Indicação n° 040.2025 – Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de refazer a escada de acesso ao Rio Taquari, local conhecido como furada, pois a mesma foi danificada nas últimas cheias.
Vereador Paulo Cesar Miranda (MDB) – Indicação n° 041.2025 – Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de trocar o alambrado e a areia da quadra localizada na Praça Alsido Buth, na rua Parobé, neste município de Colinas.
Vereadoras Justines Gentilini e Silvia P. da Costa (PSDB) – Indicação n° 042.2025 – Indicam a análise, pela Mesa Diretora e demais pares desta Casa Legislativa, dos Grupos Culturais de Colinas como candidatos a receber homenagem alusiva à divulgação e preservação das tradições locais., reconhecendo sua importante atuação na valorização da cultura e na manutenção dos costumes que fortalecem a identidade do nosso município.
O espaço da tribuna foi utilizado pelo vereador Émerson Pott (PP) e Justines Gentilini (PSDB). Os pronunciamentos completos, assim como a gravação da sessão, estão disponíveis na página oficial da Câmara no Facebook.
Ao final, o presidente da Casa convocou a próxima sessão ordinária para quarta-feira, dia 19 de novembro, às 19h.
Projetos aprovados
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- PL 097 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de IMICOL, e dá outras providências.
- PL 100 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar até 05 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1.626, de 06 de junho de 2015 e dá outras providências.
- PL 101 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 270.000,00 , e dá outras providências.
- PL 102 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2310-01/2025, de 09 d outubro de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar, isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) as obras executadas pela CIC-VT, e dá outras providências.
- PL 103 – Institui e oficializa o Calendário de Eventos do município de Colinas para o ano de 2026, e dá outras providências.
- PL 104 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 , e dá outras providências.