A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão ordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 18, às 19h. A pauta completa está disponível no site: www.camaracolinasrs.com.br/projetosdelei.
Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo
PL 060 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 4.000.000,00, e dá outras providências.
PL 061 – Extingue cargos em Comissão e cria cargos em Comissão da Lei Municipal nº 1678-04/2016 e alterações posteriores que dispõem sobre o Ordenamento Estrutural dos Órgãos da Administração Municipal de Colinas, relativa aos cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências.
PL 062 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2237-01/2025, de 07 de março de 2025, que cria Programa de Recuperação de Créditos – REFIS RECONSTRUÇÃO 2025, e dá outras providências.
PL 063 – Altera o parágrafo único do artigo 14 da Lei Municipal nº 1969-01/2021, d 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Colinas, voltada para a população de baixa renda e dá outras providências.
PL 064 – Dá a denominação de TEATRO MUNICIPAL DE COLINAS, ao prédio de patrimônio do Município sem denominação situado no bairro centro, nesta cidade de Colinas/RS, e dá outras providências.
Indicações do Poder Legislativo
Vereador Juliano Kohl e Paulo Cesar Miranda (MDB) – Indicação n° 025.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de asfaltar dois trechos na Linha Santo Antônio, o primeiro da Sociedade até no rio, e o outro da propriedade da Sra Marilene Schwarz até a propriedade do Sr Pablo Fontoura.
Vereadora Silvia P. da Costa (PSDB) – Indicação n° 026.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de reformar a Câmara Mortuária da Linha Ano Bom Alto.
Vereadora Silvia P. da Costa (PSDB) – Indicação n° 027.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma calha na frente do Posto de Saúde.
Vereadora Silvia P. da Costa (PSDB) – Indicação n° 028.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um toldo na rampa de acesso à Academia de Saúde.
Vereadora Justines Gentilini (PSDB) – Indicação n° 029.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de pagar duas diárias sem pernoite para os motoristas da secretaria da Saúde que se deslocam a Porto Alegre antes das 7 horas e retornam após às 18 horas.
Vereadora Justines Gentilini (PSDB) – Indicação n° 030.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas, detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos.
Vereadores Justines Gentilini, Silvia P. da Costa, Odilo A. da Costa (PSDB) e Emerson Pott (PP) – Indicação n° 031.2025 – Indica ao poder executivo que, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de asfaltar na Linha Santo Antônio do campo até o final da estrada e da Sociedade até a granja do Sr Carlos Francis.