Nove Projetos de Lei pautam sessão desta quarta (04)
Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na manhã desta quarta-feira, 04 de junho, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou nove Projetos de Lei (051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2025). Com parecer favorável das comissões, os projetos foram aprovados por unanimidade.
PL 051 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 580,00, e dá outras providências.
PL 052 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
PL 053 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
PL 054 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público um (a) Professor (a) de Língua Alemã dá outras providências.
PL 055 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito Especial no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências.
PL 056 – Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 307-02/1998, que dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMAM), do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Colinas (COMAM), sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
PL 057 – Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e dá outras providências.
PL 058 – Autoriza o Município de Colinas a adquirir, mediante pagamento por indenização, uma usina fotovoltaica, e dá outras providências.
PL 059 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 324, de 10 de novembro de 1998, que “Dispõe sobre o código de Posturas do Município de Colinas/RS”, e dá outras providências.
Também foi aprovada a Indicação nº 024/2025 dos vereadores Paulo Cesar Miranda e Juliano Kohl (MDB) que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de asfaltar o trecho entre a sociedade do Ano Bom Alto até a propriedade do Sr Irio Konrad.
O espaço da Tribuna foi utilizado pelo vereador Paulo Cesar Miranda (MDB). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos na página oficial da Câmara no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), convocou a próxima sessão para a quarta-feira, 18 de junho, às 19 horas.