A Câmara de Vereadores de Colinas realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (03/04), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Ofício solicitando alterações no Projeto de Lei nº 013.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 019.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.391,53 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 020.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 021.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 022.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 023.04.2024: Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 1983-01/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTAS:
☑️ Projeto de Lei nº 008-04/2024: Autoriza parceria voluntária entre o Executivo e o Centro Cultural Morgenstem.
RETIDOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA
☑️ Projeto de Lei n° 013.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 015.04.2024: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088-02/1994 e alterações posteriores, e dá outras providências.