A Câmara de Vereadores de Colinas realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (06.03), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Pedido de alterações no Projeto nº 009.04.2024: A Administração Municipal de Colinas solicita alteração/modificação do Parágrafo único do artigo 126 do Projeto de Lei nº 009-04/2024 (que está retido).
☑️ Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 010.04.2024: A Administração Municipal de Colinas solicita a retirada do Projeto de lei nº 010.04.2024 (que está retido) da pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, em virtude da necessidade de alteração no referido projeto de lei.
☑️ Projeto de Lei nº 011.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Professor (a) de Português/Inglês, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 012.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.434,54, e dá outras providências.
☑️ Ofício Gabinete nº 068-04/2024: A Administração Municipal de Colinas solicita a substituição do Plano de Trabalho do Projeto de Lei nº 008-04/2024 (que está retido), o qual autoriza parceria voluntária entre o Executivo e o Centro Cultural Morgenstem.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Anteprojeto de Lei nº 001/2024: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a cobrança do IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no município, ou concessão de benefícios.
☑️ Indicação nº 001.2024: Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, encaminhe para esta Casa Legislativa projeto de lei com o objetivo de definir a largura da via rural, no município de Colinas.
☑️ Indicação nº 002.2024: Indica ao Poder Executivo que, através de setor competente, estude a possibilidade de conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.
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