A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (13.09), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 045.03.2023: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 046.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com o Centro Cultural Morgenstern, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 047.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.029,79, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 048.03.2023: Cria cargos de Merendeira Escolar e Psicopedagogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 049.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 167.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 050.03.2023: Altera o § 3º do inciso IV do artigo 11 da Lei Municipal nº 1969-01/2021, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023: o Parecer nº 21.934, Processo nº 000612-02.00/21-9, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, Senhores Sandro Ranieri Herrmann e Regina Beatris Sulzbach, referente ao exercício de 2021.