A Câmara de Vereadores de Colinas promoveu sessão ordinária nessa quarta-feira (06.07). Sete projetos foram aprovados pelos vereadores, entre eles, o Projeto de Lei n° 028-02/2022, que cria o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2022, “Contribuinte em Dia”, e o Projeto de Lei n° 029-02/2022, que extingue e cria cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município.
Na tribuna, a vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB) agradeceu às pessoas que se envolveram na campanha de conscientização para a doação de sangue. “Tenho uma imensa alegria de saber que fiz minha parte na construção do projeto de incentivo à doação”. A vereadora ainda parabenizou alunos de Colinas que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e salientou que esteve em Porto Alegre, no final de junho, cumprindo agenda com parlamentares e buscando melhorias para Colinas.
O vereador Marcelo Schroer (MDB) usou a tribuna para falar sobre o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2022, “Contribuinte em Dia”. Ele destacou que o projeto foi realizado em 2021. “Na época, eu havia solicitado que deveria ser oportunizado que as pessoas pudessem pagar suas dívidas em mais parcelas e este projeto, que veio agora, permite pagamento em 48 vezes. Isso é importante porque, qualquer dinheiro que entra, pode ser feito um investimento no município”, observou. Schroer ainda convidou a população para participar das festas da escolha da Menina Flor e Jardineiro Encantando e da Festa do Colono e Motorista.
O Projeto de Lei n° 025-02/2022 foi retirado de tramitação da pauta da sessão dessa quarta-feira em virtude da necessidade de alteração no referido Projeto de Lei. Ele autorizava o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de poço artesiano à Sociedade de Abastecimento de Água Ano Bom Alto, e encontrava-se baixado na Casa em análise.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Colinas está marcada para o dia 20 de julho.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei n° 026-02/2022 – Autoriza a instituição de Concurso Fotográfico do Município de Colinas, Ano 14, 2002, fixa o valor da premiação, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 027-02/2022 – Autoriza a Promoção do Concurso “Jardim Mais Bonito, edição 2022”, define a premiação, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 028-02/2022 – Cria o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2022, “CONTRIBUINTE EM DIA”, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 029-02/2022 – Extingue e cria cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 030-02/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 930-02/2006, de 07 de agosto de 2006 e suas alterações posteriores, que cria 06 (seis) cargos de Agentes Comunitários de Saúde, sob o Regime Celetista, para exercer funções provenientes do Programa Governo Federal – Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 031-02/2022 – Altera padrão salarial do cargo de Agente de Controle de Endemias, criado pela Lei Municipal nº 1839-02/2018, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 032-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar servidão administrativa, não onerosa, e dá outras providências.
Legendas:
Vereadora Silvia agradeceu às pessoas que se envolveram na campanha de conscientização para a doação de sangue.
Vereador Marcelo usou a tribuna para falar sobre o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2022, “Contribuinte em Dia”
Próxima sessão da Câmara de Vereadores de Colinas está marcada para o dia 20 de julho
Créditos: Alfa Estúdio de Conteúdo e Estratégia
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Fernanda Mallmann
Jornalista – Alfa Estúdio de Conteúdo e Estratégia
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