A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão, nesta quarta-feira (07.04), às 19h. A sessão ocorrerá de forma presencial, mas, devido à pandemia do Coronavírus, não será permitido o acesso ao público. Como forma de precaução, os vereadores farão uso da palavra em tempo reduzido de cinco minutos e em suas mesas, sem utilizar a tribuna. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Projeto de Lei CM nº 004/2021 – Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Colinas.
☑️ Pedido de informação – Pedido de informação sobre os valores repassados ao município de Colinas decorrentes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, destinando auxílio financeiro extra aos Estados e Municípios para aplicação em ações de enfrentamento à Covid-19.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei nº 012-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, auxiliar de saúde bucal.
☑️ Projeto de Lei nº 013-01/2021 – Cria Programa de Recuperação de Créditos – REFIS – Contribuinte em Dia.