A Câmara de Vereadores de Colinas realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (21.09). Dois projetos de origem executiva, além de dois projetos e duas indicações de origem legislativa, foram aprovados na sessão. Já o Projeto de Lei n° 043-02/2022, que altera o padrão salarial de cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.678-04/2016 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Ordenamento Estrutural dos Órgãos da Administração Municipal de Colinas, relativa aos cargos de direção, chefia e assessoramento, permaneceu baixado na Casa.
A vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB) usou a tribuna para expressar a preocupação com os agricultores, especialmente com os produtores de leite. “Temos somente 55 produtores no município, a produção é muito cara e acaba desestimulando a atividade leiteira. Nós precisamos buscar apoio das autoridades e soluções para o produtor”, sugeriu.
O vereador Darlan Messer (Progressistas) destacou sua viagem a Brasília, no ano passado, em busca de recursos. “A viagem abriu portas. Há um mês, recebi a notícia que uma emenda de R$ 100 mil, por parte do deputado federal Afonso Hamm (Progressistas), estava na conta da prefeitura”. Messer ainda comentou sobre o Projeto de Lei n° 043-02/2022, que trata sobre a alteração do padrão salarial. “Reforço que se trata de uma adequação salarial para ajustar salários”, observou.
O Projeto de Lei CM n° 008/2022, que dá a denominação oficial de área de lazer João Roberto Frielink à área na Rua General Osório, foi abordado pelo vereador Rodrigo Horn (MDB) na tribuna. “Por que a escolha deste local para ter o nome do João Roberto Frielink? Porque é a entrada da cidade, local onde o pessoal toma chimarrão e que fica lotado na Páscoa. Nada mais justo que um local bonito e florido para homenageá-lo”.
O último vereador a usar a tribuna foi Fabiel Zarth (MDB). Ele destacou que, na última segunda-feira, a Câmara de Vereadores recebeu, do Tribunal de Contas do Estado, o parecer de regularidade das contas referente ao exercício de 2021, quando foi presidente do Legislativo. Zarth ainda lembrou que foi a Brasília, em fevereiro de 2021, e protocolou a solicitação de recursos para instalação de câmeras de monitoramento, junto ao gabinete do deputado federal Alceu Moreira (MDB). “O recurso de R$ 100 mil já chegou ao município em 2021. Quase um ano depois, não foi feita movimentação sobre o valor. Somente com este recurso não é possível monitorar toda a cidade, mas já poderia ter se dado início”. O vereador ainda se referiu ao Projeto de Lei n° 043-02/2022, afirmando que alguns cargos, como serventes e merendeiras, mereciam ter tido atualização salarial, mas não tiveram.
Reunião
Após a sessão, os vereadores participaram de uma reunião com moradores da Linha Leopoldina. O grupo fez reivindicações e pediu apoio dos vereadores para obras na localidade, como asfaltamento e uma bomba de água. Conforme representantes da Sociedade de Água, a bomba existente está muito precária e não há dinheiro em caixa para a compra de uma nova.
Os vereadores se comprometeram a avaliar a situação e apoiar a comunidade com uma indicação junto ao Poder Executivo solicitando melhorias ou acompanhando o grupo em uma reunião com o Executivo.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores está marcada para o dia 5 de outubro, às 19h.
Projetos e indicações aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei n° 038-02/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 044-02/2022 – Autoriza o Município de Colinas/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Projeto de Lei CM n° 007/2022 – Dá a denominação oficial de Estrada Municipal 31 de Outubro, à via pública sem denominação, situada na Linha 31 de Outubro, neste município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei CM n° 008/2022 – Dá a denominação oficial de área de lazer João Roberto Frielink à área de lazer sem denominação, localizada na Rua General Osório, entrada da cidade de Colinas/RS, e dá outras providências.
☑️ Indicação n° 009/2022 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a pintura da sinalização viária da RS-129, trecho compreendido entre a Rua Parobé até a divisa com o município de Roca Sales, bem como a recolocação das placas de sinalização que encontram-se caídas ao longo da referida via neste Município de Colinas.
☑️ Indicação n° 010/2022 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie o conserto da lâmpada pública e melhore a posição da mesma defronte a residência de Naides Kautzmann e refaça o bueiro naquele mesmo local, que ficou danificado após o patrolamento da estrada.
Legendas:
Vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB) usou a tribuna para expressar a preocupação com os agricultores, especialmente com os produtores de leite
Vereador Darlan Messer (Progressistas) destacou sua viagem a Brasília, no ano passado, em busca de recursos
Projeto que dá a denominação oficial de área de lazer João Roberto Frielink à área na Rua General Osório, foi abordado pelo vereador Rodrigo Horn (MDB)
Fabiel Zarth (MDB) destacou que a Câmara recebeu, do TCE, parecer de regularidade das contas referente ao exercício de 2021, quando foi presidente do Legislativo
Próxima sessão da Câmara está marcada para o dia 5 de outubro.
