A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (04.08), às 19h. O limite de público é de 50% da capacidade de lotação do plenário e a normativa mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras protetivas no recinto da Câmara Municipal.
Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
Projeto de Lei n° 022-01/2021 – autoriza a promoção do concurso “Jardim Mais Bonito, edição 2021”, define premiação e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 023-01/2021 – altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1918-04/2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 024-01/2021 – autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 025-01/2021 – acrescenta Parágrafo Único no Artigo 14 da Lei Municipal n° 377-03/99 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 026-01/2021 – altera o Parágrafo Único do Artigo 14 da Lei Municipal n° 988-03/2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 027-01/2021 – autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, operários especializados e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA:
Projeto de Lei CM n° 007/2021 – institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” no âmbito do município de Colinas.