A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (16.06), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Indicação nº 011/2021 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para que seja feito um canteiro de flores na entrada do Loteamento Popular e uma atenção especial ao ajardinamento e iluminação pública da Rua da Felicidade.
☑️ Indicação nº 012/2021 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, encaminhe para esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre auxílio dos agricultores na compra de geradores de energia elétrica. Ou, alternativamente, solicita a alteração da Lei Municipal nº 1.748-01/2017, que dispõe sobre programas de incentivos para o desenvolvimento do setor agropecuário do município de Colinas, para que contemple esta demanda.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei nº 016-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço para placas indicativas de nomes de estabelecimentos comerciais.
☑️ Projeto de Lei nº 017-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente, para atender excepcional interesse público, Auxiliar Administrativo e dá outras providências.