O Poder Legislativo de Colinas realizou nesta quarta-feira, dia 20, às 19h, sua segunda sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, que foi conduzida pelo Presidente Fabiel Adolfo Zarth.

Em pauta, foram discutidos quatro projetos de lei de autoria da Administração Municipal, um projeto de lei e uma indicação de autoria do Legislativo Municipal, conforme segue:

 

Projeto de Lei n° 001-01/2021 – Altera dispositivos da Lei 1.748-01/2017 e dá outras providências. Baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise.

 

 Projeto de Lei n° 002-01/2021 Altera dispositivos da Lei 1.678/2016, que dispõe sobre o Ordenamento Estrutural dos Órgãos da Administração Municipal de Colinas, relativa aos cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências. Rejeitado com os votos contrários dos Vereadores Juliano, Marcelo, Rodrigo, Valmir e o voto minerva do Presidente Fabiel.

 

Projeto de Lei n° 003-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Servidores e Professores e dá outras providências. Baixado na Comissão de Justiça e Redação para que o Executivo encaminhe os respectivos documentos pertinentes ao objeto do projeto.

 

Projeto de Lei n° 004-01/2021 – Autoriza a revisão geral da remuneração salarial do quadro de servidores e do magistério municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei CM n° 001-01/2021 Concede aos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral que trata o art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 002/2021 – de autoria do Vereador Marcelo Schroer – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a construção de calçada de passeio ou ciclofaixa ao longo do trecho asfáltico que está sendo executado na Linha Westfália, interior do Município de Colinas. Aprovado por unanimidade.

 

 

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 03 de fevereiro de 2021, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.