A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (21.12), às 18h30. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei n° 054-02/2022 – Autoriza a revisão geral da remuneração salarial do quadro de servidores e do magistério municipal e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 055-02/2022 – Autoriza o reajuste do Vale Alimentação e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 056-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Professores e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 057-02/2022 – Cria cargos de provimento efetivo de Monitor Escolar no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público Monitores Escolares e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 058-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Imigrante e Colinas – IMICOL e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 059-02/2022 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1796-01/2017, de 21 de dezembro de 2017, que fixa a taxa para prestação de serviços de trator agrícola, define critérios para a cobrança e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 060-02/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 1982-01/2021, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1748-01/2017 e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 061-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, imóvel destinado à Estrada Municipal da Linha Ano Bom e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 062-02/2022 – Define e fixa valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do Município de Colinas, cria a taxa de coleta de lixo rural para o exercício de 2023 e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 063-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de terraplanagem e outros serviços aos beneficiados selecionados pela Lei Municipal 1969-01/2021 e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Lei nº 010/2022 – Concede aos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral do que se trata o Art. 37 X da Constituição Federal e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 011/2022 – Estende aos ocupantes de cargos eletivos, prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da câmara e secretários municipais, a revisão geral de que trata o Art. 37 X da Constituição Federal e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 012/2022 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do vale-alimentação de Colinas e dá outras providências.
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