A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (05.10), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei n° 043-02/2022 – Altera o padrão salarial de cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.678-04/2016 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Ordenamento Estrutural dos Órgãos da Administração Municipal de Colinas, relativa aos cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências. (Este projeto encontra-se baixado na Casa).
☑️ Projeto de Lei n° 045-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Projeto de Lei CM n° 009/2022 – Institui a Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Colinas para a publicação dos avisos de licitação e dá outras providências.
☑️ Indicação n° 011/2022 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a aquisição de bombas para os poços artesianos, com o objetivo de ceder às Associações de Água do Município de Colinas, em caso de problemas emergenciais na bomba responsável pelo abastecimento de água das comunidades.
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