A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão extraordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 28 de janeiro, às 08h30min. A pauta completa está disponível no site: https://camaracolinasrs.com.br/projetos-lei/ 

PL 001 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1748-01/2017 e dá outras providências.

PL 002 – Cria vagas do cargo de provimento efetivo de assistente educacional, autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Assistentes Educacionais e dá outras providências.

PL 003 – Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação, revoga Lei Municipal n° 1.371 de 22 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

PL 004 – Institui a Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Colinas e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 001/2026 – Estende aos ocupantes de cargos eletivos, prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da Câmara e secretários municipais, a revisão geral de que trata o art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.