Sessão Ordinária – 19/11/2025
Oito Projetos de Lei são aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (19)
Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 19 de novembro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou sete Projetos de Lei (nº 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2025). Com parecer favorável das comissões, os PLs foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 099, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colinas para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. O PL estava baixado para análise da Mesa Diretora.
O espaço da tribuna foi utilizado pelo vereador Fabiano Goldmeier (MDB). O pronunciamento completo, assim como a gravação da sessão, estão disponíveis na página oficial da Câmara no Facebook.
Ao final, o presidente da Casa, vereador Paulo Cesar Miranda, convocou a próxima sessão ordinária para quarta-feira, dia 3 de dezembro, às 19h.
Projetos aprovados
- PL 099 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colinas para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
- PL 105 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$286.500,00 , e dá outras providências.
- PL 106 – Inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2215-01/2025, de 09 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, para os cargos e funções que menciona e dá outras providências.
- PL 107 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1846-02/2018, de 06 de dezembro de 2018, que autoriza conduzir veículos automotores de propriedade do município, e dá outras providências.
- PL 108 – Autoriza aa reedição do Concurso da “Melhor Ornamentação Natalina, denominado Natal Luz e Vida”, ano 2025, fixa a premiação e dá outras providências.
- PL 109 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1983-01/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
- PL 110 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$422.000,00 , e dá outras providências.
- PL 111 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, técnico em enfermagem e dá outras providências.