Aprovado projeto que atualiza valores de impostos, taxas e tarifas.
Na última sessão do ano da Câmara de Vereadores de Colinas, na manhã de quarta-feira, 18, os parlamentares aprovaram dois projetos do Executivo. O primeiro define e fixa valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município para 2025. Para a atualização dos valores, como é o caso do IPTU, por exemplo, a Administração Municipal utilizou como referência o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, chegando ao percentual de 4,87%.
Emendas parlamentares
O outro projeto aprovado, encaminhado em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito especial para a dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Habitação, no valor de R$ 383 mil. O recurso, que visa a aquisição de um veículo e van com acessibilidade, é de emendas dos deputados federais Alceu Moreira (MDB), Pedro Westphalen (PP) e Heitor Schuch (PSDB).
Tribuna:
– Rodrigo Horn (MDB): em tom de despedida, parabenizou os vereadores, prefeito e vice eleitos para a próxima gestão, e desejou sucesso nos novos desafios. “Depois de cerca de 12 anos envolvido na política, também quero deixar meu agradecimento especial a todos que acreditaram no meu trabalho. Resolvi focar no ramo imobiliário, pois não tem como abraçar tudo, mas deixo essa Casa com a certeza do dever cumprido”, destacou. Aproveitou ainda para pedir ao futuro prefeito que trabalhe em parceria com o Legislativo e que coloque Colinas de novo na vitrine do Vale.
– Marcelo Schroer (MDB): destacou o projeto das emendas aprovados pela Casa, encaminhado por deputados de três partidos diferentes. “Acredito que essa é a forma de conseguirmos verbas para o município. É buscar em todos os setores e em todos os partidos.” Emocionado, o vereador também se despediu da Câmara na tribuna. “Vou ter outra função a partir do ano que vem e quero agradecer a todos os colegas vereadores, aos assessores e a comunidade que confiou no nosso trabalho. Como prefeito, quero seguir trabalhando em conjunto, com transparência, para desenvolver o município com a ajuda de todos.”
PROJETOS APROVADOS
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 072.04.2024: Define e fixa valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do Município de Colinas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 073.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 383.000,00 (Trezentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.
Próxima sessão: dia 8 de janeiro de 2025, às 19h.