A Câmara de Vereadores de Colinas realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (05/06), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 037.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 038.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.163.250,91 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 039.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 040.04.2024: Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social, custeados pelas fontes de recursos indicadas no artigo 6º, incisos I a IV, da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO
☑️ Projeto de Lei nº 034.04.2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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