Aprovado Plano Municipal pela Primeira Infância de Colinas
Crianças da Educação Infantil, que participaram da sessão para reforçar importância do projeto, comemoraram aprovação unânime pelo Legislativo
A sessão da Câmara de Vereadores de Colinas de quarta-feira, 2, foi especial. A principal razão foi a participação de crianças da Educação Infantil que, acompanhadas por professores e familiares, reforçaram a importância do Plano Municipal pela Primeira Infância, cujo projeto acabou sendo aprovado por unanimidade de votos.
Na tribuna livre, mas de um jeito bem mais descontraído e lúdico, elas convidaram os vereadores a participarem da brincadeira do ‘Telefone sem fio” e, assim, chamar atenção para o quanto valorizar a Primeira Infância é fundamental para um futuro melhor. Após a integração e diversão, as crianças responderam algumas perguntas dos parlamentares e, após a votação, vibraram com palmas de agradecimento e abraços.
Mês da Primeira Infância
O tema da Primeira Infância também pautou outro projeto aprovado por unanimidade pelo Legislativo: o que institui agosto como o Mês da Primeira Infância e que define 14 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização da Valorização da Paternidade em Colinas.
Jardim Mais Bonito
A cidade de Colinas, reconhecida pelo cuidado com os jardins e pela valorização das famílias que transformam suas moradias em verdadeiros cartões-postais, vai promover mais uma edição do Concurso “Jardim Mais Bonito – edição 2023”. O projeto que autoriza o evento e define a premiação aos vencedores, nas diferentes categorias, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Aprovado com emenda
O projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa Rodo Vias Tintas e Sinalização Viária Ltda., que estava retido pela Mesa Diretora, foi aprovado com uma emenda assinada pela maioria dos vereadores. Assim, com o novo texto, a empresa deve permanecer em atividade no município por, no mínimo, 15 anos, e não mais 10 anos. Os vereadores de Colinas também aprovaram parecer do TCE, que apresentou parecer favorável às contas do exercício de 2020 do prefeito Sandro Ranieri Herrmann e da vice Regina Beatriz Sulzbach.
Na Tribuna:
– Vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB): parabenizou colonos e motoristas pela passagem do seu dia, em 25 de julho, e aos organizadores do evento comemorativo na comunidade de Ano Bom Alto. Também aproveitou para convidar para a Festa de São João da Escola Estadual de Colinas, nesta sexta-feira, 4, a partir das 18h30min, com atrações típicas e artísticas; e para o 5° Encontro de Carteado dos Aposentados da Comunidade Evangélica de Corvo, na segunda-feira, 7, a partir das 8h, no Corvo Esporte Bar. Sobre o projeto que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância, ressaltou que como servidora da Secretaria de Saúde também participou do processo de elaboração. “Um lindo projeto que poderá mudar uma vida inteira, pois constitui de um acompanhamento muito especial nos primeiros 1000 dias na formação da criança, desde a gestação. Parabéns a todos que se envolveram na criação do Programa Colinas 1000 dias, em 2017, quando Ana Paula e Eliane Neuhaus participaram de um congresso de amamentação e passaram a discutir com a equipe e incrementar as ações que já acorriam no grupo de gestantes. Ampliamos as ações para a primeira infância, além de diversas atividades para fortalecer o vínculo entre mãe, pai e filhos. O objetivo é prever um olhar sobre a criança até os 6 anos. Reforço minha contribuição e o pedido de aprovação dos vereadores.” Silvia falou ainda sobre o Agosto Dourado, que incentiva à amamentação. “É uma campanha importante e que está englobada no Programa Colinas 1000 dias.”
– Vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB): classificou a noite da sessão como “mágica” pela presença das crianças e suas famílias que foram acompanhar a discussão e votação do projeto que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância. “É uma realização de uma sonhada participação efetiva da primeira infância, fazendo como ‘gente grande’, com a devida importância que o evento merece.” Ressaltou o orgulho de fazer parte da caminhada de construção do plano desde o início, quando foi formado o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância. “Desde lá, traçamos um rico caminho, com muita pesquisa, estudo e trocas, mas com muito amor na escuta ativa das crianças, peças fundamentais deste plano. Peço a aprovação de todos os meus colegas e que todos nós e toda a sociedade trate os assuntos referentes à Primeira Infância com a atenção e respeito que ela precisa”, destacou. Sandra também falou sobre a emenda proposta ao projeto de lei 035.03/2023, que concede incentivo à empresa Rodovias Tintas e Sinalização Viária Ltda, de Colinas. “Quero deixar claro que a minha posição é sempre incentivar a vinda e permanência de empresas no nosso município e nunca foi intenção barrar mais esse incentivo. Estamos lidando com bem público e precisamos analisar muito bem todas as cláusulas do contrato. Penso que o pedido de cinco anos a mais de atividade no município nãos seja nenhum empecilho. Desejo sucesso aos empreendedores que já estão a vários anos conosco e que possam agregar cada vez mais progresso a Colinas.”
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 035.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Rodo Vias Tintas e Sinalização Viária Ltda., e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 038.03.2023: Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 039.03.2023: Autoriza a promoção do Concurso “Jardim Mais Bonito – edição 2023”, define a premiação, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 040.03.2023: Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, institui o Dia Municipal de Conscientização da Valorização da Paternidade, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Decreto Legislativo 002: Acolhe parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, Senhores Sandro Ranieri Herrmann e Regina Beatriz Sulzbach, referente ao exercício de 2020.
☑️ Emenda Modificativa 01.2023: por maioria, os vereadores aprovaram alterar a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023 (também aprovado na sessão), que passa a ter a seguinte redação: “I – permanecer em atividade no município por, no mínimo, 15 anos, a contar da assinatura do contrato administrativo, sem alterar as finalidades e/ou objeto social do contrato constitutivo da mesma, a não ser quando devidamente autorizado pelo Poder Executivo, após análise da manutenção do cunho social do empreendimento.”
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 16 de agosto, às 19h.
Jornalista Simone Wachholz
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