Aprovada abertura de crédito para investimento na ciclovia
Na sessão de quarta-feira, 7, vereadores de Colinas também aprovaram alteração em lei e duas indicações sobre diárias e melhorias em estradas
O Legislativo de Colinas voltou a se reunir na quarta-feira, 7. Na sessão ordinária, os vereadores aprovaram, por unanimidade de votos, dois projetos de lei do Executivo e duas indicações da Casa. Um dos textos autoriza a municipalidade a abrir crédito especial, no valor de R$ 100 mil, vindo de uma emenda parlamentar. Conforme justificativa, os recursos serão destinados para as obras da ciclovia, que está sendo construída na ERS-129 e vai interligar as cidades de Estrela, Colinas e Imigrante.
Outro projeto altera dispositivos da Lei Municipal 869-01/2005, que passa a ter a seguinte redação: “Revoga a Lei Municipal nº 366/99, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”, ficando excluída a ‘Cultura’ em razão da criação de conselho próprio.
Sinalização viária e diárias do Executivo
O vereador Marcelo Schroer (MDB) apresentou duas indicações na sessão, que também foram aprovadas pelos colegas. Uma delas sugere ao Executivo a pintura de faixas contínuas e seccionadas, bem como a colocação de tachões na Rua Parobé, em direção a Imigrante e em direção à Linha Ano Bom, e da Linha Ano Bom em direção a Teutônia, bem como em demais pontos danificados. A outra indicação é para que o Executivo avalie acrescentar, na Lei de Diárias, o pagamento antecipado das mesmas, em casos específicos, a exemplo do que já faz o Legislativo colinense.
Licença
Na sessão, o parlamentar Marcelo Schroer (MDB) também apresentou requerimento com pedido de Licença Interesse Particular, de 30 dias, que foi aprovado por unanimidade.
Na Tribuna:
– Vereador Marcelo Schroer (MDB): destacou as duas indicações apresentadas, salientando que a que sugere melhorias na sinalização viária já é uma demanda solicitada por vários vereadores, mas que envia novamente o pedido porque muita coisa ainda precisa ser feita nesses trechos. “Estamos entrando em um período de chuva e a população precisa de segurança para trafegar nas nossas estradas. Na indicação, coloquei onde que precisam ser feitas essas melhorias.” Sobre a questão das diárias, trouxe o exemplo dos motoristas da prefeitura que, quando precisam se deslocar para outras cidades, necessitam tirar dinheiro do bolso para pagar sua diária e fazer um relatório ao Setor de Empenhos para, dez dias depois, ter o valor reembolsado. “Nunca foi dessa forma. Até porque, o prefeito foi para um evento ontem (terça) e recebeu sua diária antecipada. Qual a diferença para o restante dos servidores? Não é justo.” Também sugeriu que o Executivo se espelhe no que o Legislativo já faz em relação às diárias. Schroer criticou ainda o fato dos agricultores de Colinas que tiveram prejuízos com a estiagem e têm financiamento de custeio para pagar não poderem contar com um desconto de 25% nos valores, conforme decreto federal de 2023. “Todos os municípios decretaram Situação de Emergência, Colinas não. Nossos agricultores já sofreram com a pandemia, iriam pagar 50% a mais em hora máquina, mas o Legislativo segurou esse reajuste, e agora vão perder o desconto do decreto. Os agricultores são a base da nossa renda e precisam ser mais valorizados. Parece que o município não está fazendo nada.”
– Vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB): de volta ao Legislativo após 30 dias de licença, a parlamentar atualizou os colegas sobre o andamento da moção de apoio de mudança de benefício para as pessoas com deficiências, que foi aprovado pela Câmara, em abril. “No dia 26 de abril, acompanhei um grupo de vereadores da região até Porto Alegre para buscar demandas, e a principal delas foi entregar essa moção de apoio à presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativo do RS, deputada Laura Sito, ao vice-governador do estado, Gabriel Souza, e a outros sete gabinetes de deputados. O movimento conseguiu reunir 12 Câmaras de Vereadores da região.” Silvia disse ainda que visitou o secretário do Desenvolvimento Urbano do RS, Carlos Rafael Mallmann. As pautas foram pavimentações e ações de melhorias no município. “Quando viajo para Porto Alegre, como vereadora, para encaminhar demandas e pedidos de apoio, uso recursos próprios e não diárias da Câmara”, alertou. A parlamentar também agradeceu a Secretaria de Educação pela instalação do portão eletrônico e cercamento da Escola Pequeno Mundo, oferecendo mais segurança para a comunidade escolar. Parabenizou ainda os organizadores, as equipes e os vencedores do Campeonato de Canastra de Colinas. Por fim, lembrou que já se passaram 30 meses da atual legislatura. “É o momento para pensarmos no que fizemos para a nossa população, se o trabalho está sendo bem apresentado, se conhecemos as necessidades da população e ajudamos realmente a comunidade.
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 028-03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 029-03.2023: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 869-01/2005, e dá outras providências.
ORDEM LEGISLATIVA
☑️ Indicação nº 009/2023: Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de pintar as faixas contínuas e seccionadas, bem como de colocar tachões nos locais necessários na Rua Parobé, em direção a Imigrante e em direção à Linha Ano Bom, da Linha Ano Bom em direção a Teutônia, bem como nos demais pontos do Município em que estão danificadas.
☑️ Indicação nº 010/2023: Indica ao Poder Executivo que, através de setor competente, estude a possibilidade de acrescentar na Lei de Diárias, do Poder Executivo, que as mesmas poderão ser concedidas e pagas antecipadamente, em alguns casos específicos, na mesma forma que o Poder Legislativo oferta.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 21 de junho, às 19h.
Jornalista Simone Wachholz
Estúdio Alfa – Grupo A Hora
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