A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (05.04), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 015-03/2023: Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25 mil, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 016-03/2023: Altera o inciso I do artigo 110 da Lei Municipal nº 083-02/1994, de 5 de maio de 1994, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 017-03/2023: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2064-03/2023, de 2 de fevereiro de 2023, que autoriza o Executivo a concretizar Termo de Parceria com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento – FUVATES, mantenedora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 018-03/2023: Inclui o evento Torneio Misto regional de Vôlei de Colinas no Calendário de Eventos do Município de Colinas para o ano de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 019-03-2023: Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180 mil, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 020-03-2023: Autoriza o Executivo a pagar insalubridade ou periculosidade aos servidores municipais e aos servidores do Regime Celetista, conforme atual laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, e dá outras providências.
INDICAÇÃO:
☑️ Indicação nº 006/2023: Indica ao Executivo que, através do Setor de Engenharia, estude a possibilidade de fazer um projeto de uma nova rede de água nas calçadas do Município de Colinas, onde a mesma ainda se encontra sob o asfalto, para conseguir recursos federais ou estaduais com o objetivo de executar a obra.