A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (01.03), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei nº 010-03/2023 – Reduz a carga horária semanal de trabalho e altera a instrução dos requisitos para recrutamento do cargo de Controlador Interno, criado pela Lei Municipal nº 1510-01/2013, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. (O projeto está baixado na Casa).
☑️ Projeto de Lei nº 012-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com a Associação Projeto Renascer, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 013-03/2023 – Revoga a Lei Municipal 367-03/1999 e suas alterações posteriores, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Comitê Interestadual da Primeira Infância, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Lei CM nº 002/2023 – Dá a denominação oficial de Rua Edvino Wathier, à Rua A, situada no Loteamento Altos da Colina, nesta cidade de Colinas RS, e dá outras providências.
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