Vereadores aprovam projetos e indicações e usam a tribuna para reivindicações
Marcelo Schroer (MDB) criticou falta de organização do Poder Executivo e cobrou maior transparência do município
A Câmara de Vereadores de Colinas promoveu sessão ordinária nesta quarta-feira (06.10). Seis projetos e três indicações foram aprovadas. Os vereadores também usaram a tribuna para manifestações.
O vereador Marcelo Schroer (MDB) elogiou a obra de acesso ao trevo da Linha Santo Antônio. “Era uma obra muito esperada e dará mais segurança a quem utiliza este acesso”, frisou. O vereador também criticou a falta de organização por parte do Poder Executivo. “Nesta obra foi feita uma calçada, há cerca de dois meses, que agora foi arrancada. Não existe projeto? Isso precisa ser olhado com antecedência porque o dinheiro público é dos munícipes. Por que fazer uma calçada e depois arrancar?”, questionou.
Schroer ainda sugeriu que o Poder Público passe a enviar os projetos para a Câmara de Vereadores, informando o limite de gastos. “Eu sei que não é obrigatório, mas custa o Poder Executivo mandar uma minuta, informar os vereadores sobre os valores? Acho que essa transparência é uma coisa que falta”, destacou.
O vereador Valmir Lagemann (MDB), no uso da tribuna, defendeu as suas indicações. Entre elas, a instalação de uma placa de sinalização indicando as entradas de Linha Westfália e a reforma da Câmara Mortuária de Linha Ano Bom Alto. “São obras que vão trazer melhorias para a população”, observou.
O Outubro Rosa foi o assunto trazido pela vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB). Ela salientou que o município tem hoje 382 mulheres na faixa etária dos 50 a 69, que devem realizar mamografia a cada dois anos. Ela enfatizou que os exames são custeados pelo SUS ou pelo município, por meio do Consisa. “Dificilmente, o tempo de espera para realizar uma mamografia é de mais de 30 dias no nosso município”, ressaltou.
A vereadora Sandra R. Fusiger (PTB) destacou, no seu pronunciamento, as atividades que envolvem a área da Educação e as ações, como workshops e qualificações, que buscam a valorização dos profissionais das escolas.
No início da sessão desta quarta-feira, a vereadora Medoli Casagranda Sgari (MDB) tomou posse. Ela substitui, pelo período de 30 dias, o vereador Rodrigo Horn (MDB). O vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), que é suplente, também participou da sessão, substituindo o vereador Fabiel Zarth (MDB) pelo período de sua licença saúde.
Projetos e indicações aprovados
Todos os projetos de origem executiva foram aprovados na sessão desta quarta-feira. São eles:
– Projeto de Lei n° 039-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a renovar o Termo de Cessão de uso de sala, junto ao prédio do Centro Administrativo, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
– Projeto de Lei n° 040-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Caminhos da Decoração Indústria e Comércio de Móveis Eirelli, indica recursos e dá outras providências.
– Projeto de Lei n° 041-01/2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1781-01/2017, de 08 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
– Projeto de Lei n° 042-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com a Associação Colinense dos Estudantes Universitários de Colinas – Aceuni.
– Projeto de Lei n° 043-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com o Centro Cultural Morgenstern.
– Projeto de Lei n° 044-01/2021 – Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Colinas para o ano de 2022.
O Projeto de Lei n° 044-01/2021 foi aprovado com emenda que altera a redação do “caput” do artigo 3º do Projeto de Lei nº 044-01/2021, passando a ter a seguinte redação:
“Art 3º É também autorizado o custeio de despesas com os eventos oficiais do Município, tais como divulgação, publicidade, transporte, premiações, sonorização, brindes, lembranças, alimentação, contratação de grupos artísticos e/ou palestrantes e outros eventuais encargos correlatos até o limite R$ 3.000,00 (três mil reais) por evento. Em caso da necessidade de valor superior, deverá ser encaminhada autorização específica, na qual deverá constar os itens e o limite de valores das despesas que serão pagas com recursos públicos.”
De origem legislativa, foram aprovadas as seguintes indicações:
– Indicação n° 16/2021 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude possibilidade de instalar uma placa de sinalização indicando as entradas de Linha Westfália.
– Indicação n° 17/2021 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude possibilidade de colocar lixeira na Linha Westfália.
– Indicação n° 18/2021 – Indica ao Poder Executivo que, através de Sec
retaria competente, estude possibilidade de reformar a Câmara Mortuária de Linha Ano Bom Alto.
