A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão, nesta quinta-feira (22.04), às 19h30. A sessão ocorrerá de forma presencial, mas, devido à pandemia do Coronavírus, não será permitido o acesso ao público. Como forma de precaução, os vereadores farão uso da palavra em tempo reduzido de cinco minutos e em suas mesas, sem utilizar a tribuna. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei nº 012-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, auxiliar de saúde bucal.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Indicação nº 010/2021 – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, encaminhe para esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o Art. 6º da Lei 1.371-03/2011, mais especificamente o inciso V.
☑️ Moção de apoio – Moção de apoio à votação imediata do Projeto de Lei – PL 5829/2019, pela Câmara dos Deputados, tendo em vista a sua importância, visto que o presente Projeto de Lei, estabelecerá um marco regulatório do sistema de compensação da Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia.
☑️ Requerimento – Requerimento para criação de Comissão Especial para acompanhar e verificar os contratos e atos do Poder Executivo durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.
☑️ Projeto de Lei CM nº 004/2021 – Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Colinas – permanecerá baixado na Casa.