Sessão de quarta-feira teve projetos e indicações aprovados, mas também rejeição de uma proposta do Executivo / Plural Comunicação Integrada
Um projeto, que previa contratação de servidores, foi rejeitado por quatro votos a três
A Câmara de Vereadores de Colinas promoveu sessão, nesta quarta-feira (24.03). Além de projetos e indicações aprovados, houve um projeto rejeitado e vereadores que se manifestaram cobrando maior clareza nas informações repassadas à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo.
Os vereadores rejeitaram, por quatro votos a três, o Projeto de Lei nº 009-01/2021, que autorizava o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, operadores de máquinas e operário especializado. O projeto teve votos contrários dos vereadores Paulo Cesar Miranda (MDB), Marcelo Schroer (MDB), Rodrigo Horn (MDB) e Valmir Lagemann (MDB).
Foram aprovadas as Indicação nº 006/2021 , que indica que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma limpeza nas calçadas e pracinha da Rua Fernando Ferrari; a Indicação nº 007/2021, que solicita ao Executivo a reforma e ampliação do calçamento da Rua dos Imigrantes, e a Indicação nº 008/2021, que recomenda a pintura das faixas contínuas e seccionadas do asfalto nos pontos do município que estão danificadas.
Presidente da Câmara de Vereadores, Fabiel Adolfo Zarth (MDB),
manifestou preocupação em relação à ornamentação de Páscoa no município
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Também foi aprovado o pedido para que a Administração Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores, informações relativas à calçada que está sendo construída na ERS-129, em direção a Estrela. “Aquela calçada foi feita de forma errada. O concreto usado daria para fazer três passeios públicos. O município deve usar melhor o dinheiro público”, manifestou-se o vereador Paulo Cesar Miranda (MDB). O vereador Rodrigo Horn (MDB) também se posicionou: “Não fomos consultados se essa calçada deveria ser feita, o prefeito foi lá e fez. Não sou contra, mas se querem fazer, que façam bem feito”, colocou Horn.
Além disso, foram aprovados dois projetos de lei de origem Executiva: O Projeto de Lei nº 010-01/2021, que institui o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços formais para o enfrentamento do estado de calamidade, decorrente da pandemia, autorizando a abertura de um Crédito Especial, e o Projeto de Lei nº 011-01/2021, que institui no município a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A Indicação nº 009/2021, que indica ao Poder Executivo que entre em contato com o DAER, solicitando que providencie a recuperação do acesso à Linha Santo Antônio, trecho compreendido entre a RS-129 e o asfalto daquela localidade, foi retirada da pauta. O autor, vereador Rodrigo Horn (MDB), fez a retirada da solicitação, pois entre o período em que foi feita a indicação e a sessão de ontem, essa recuperação foi realizada pelo município.
Durante a sessão, o vereador Marcelo Schroer (MDB) reclamou da falta de informações recebidas pelo Poder Executivo sobre as obras do Loteamento Popular. “Uma Administração não pode cobrar as licenças de um agricultor se ela inicia um loteamento e não tem as licenças”. Schroer também cobrou uma prestação de contas sobre os recursos já recebidos pelo município para enfrentamento da Covid-19 e a sua aplicação.
O presidente da Câmara de Vereadores, Fabiel Adolfo Zarth (MDB), manifestou-se sobre o projeto 007, retirado pelo Executivo, no dia 8 de março, que tratava do incentivo à ornamentação de Páscoa do comércio e das residências. Ele afirma que entendeu a retirada como coerente e responsável por parte da Administração, já que todo o Estado estava e continua em bandeira preta. “Para minha surpresa, hoje fui procurado por moradores e comerciantes questionando sobre a ornamentação, que está muito bonita por sinal. Não estou questionando quem fez, reformou ou colocou os enfeites, mas estou comparando as situações. Se há duas ou três semanas foi feita uma blitz para orientar os ciclistas, agora terá que se fazer blitz com a Brigada Militar para conter a entrada de pessoas de outras cidades que se deslocarão para cá, atraídas pelos enfeites. Não sou contra o turismo nem o comércio, mas neste momento está havendo muita contradição”, analisou o presidente.
No início da sessão desta quarta-feira, os vereadores fizeram um minuto de silêncio como forma de homenagem ao ex-vereador Norberto Andrade, conhecido como Xipa, que faleceu no dia 17 de março. Ele foi parlamentar nas quatro primeiras legislaturas do município. A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Colinas está marcada para o dia 7 de abril.