A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão, nesta quarta-feira (24.03), às 19h. A sessão ocorrerá de forma presencial, mas, devido à pandemia do Coronavírus, não será permitido o acesso ao público. Como forma de precaução, os vereadores farão uso da palavra em tempo reduzido de cinco minutos e em suas mesas, sem utilizar a tribuna. Confira o que entrará em apreciação:
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei nº 010-01/2021: institui o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços formais para o enfrentamento do estado de calamidade, decorrente da pandemia, autorizando a abertura de um Crédito Especial.
☑️ Projeto de Lei nº 011-01/2021: institui no município de Colinas a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
☑️ Projeto de Lei nº 009-01/2021: autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, operadores de máquinas e operário especializado. Este projeto está baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Indicação nº 006/2021: indica que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma limpeza nas calçadas e pracinha da Rua Fernando Ferrari.
☑️ Indicação nº 007/2021: indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de reformar e ampliar o calçamento da Rua dos Imigrantes.
☑️ Indicação nº 008/2021: indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de pintar as faixas contínuas e seccionadas do asfalto nos pontos do município que estão danificadas.
☑️ Indicação nº 009/2021: indica ao Poder Executivo que entre em contato com o DAER, solicitando que providencie a recuperação do acesso à Linha Santo Antônio, trecho compreendido entre a RS-129 e o asfalto daquela localidade.
☑️ Pedido de informações: que a Administração Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores informações relativas à calçada que está sendo construída na ERS-129, em direção a Estrela.