Sessão teve tempo para manifestações reduzido, em função da pandemia / Plural Comunicação Integrada
Sessão desta quarta-feira seguiu normas para prevenção à propagação da Covid-19
A sessão da Câmara de Vereadores de Colinas desta quarta-feira (10.03) teve três projetos de lei, um anteprojeto e uma indicação aprovados. O encontro ocorreu de forma presencial, mas sem acesso ao público, em função do agravamento da pandemia e do Estado e a região estarem classificados como bandeira preta. Como forma de precaução, os vereadores fizeram uso da palavra por apenas dois minutos e em suas mesas, sem utilizar a tribuna.
Durante a sessão, uma das preocupações foi com a pandemia. Os vereadores afirmaram que foram procurados pelos comerciantes do município, pedindo a flexibilização para que pudessem fazer a comercialização, seguindo todos os cuidados necessários. Neste sentido, foi aprovada a Indicação n° 005/2021, do vereador Rodrigo Horn (MDB), que indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade da reabertura dos salões de beleza e barbearias. “Também penso que o comércio poderia abrir, mas seguindo todos os cuidados. Teremos uma crise econômica e isso preocupa”, manifestou-se Horn.
O vereador Marcelo Schroer (MDB), em sua manifestação, concordou com a indicação de que é possível fazer a abertura, seguindo todos os protocolos sanitários. Também disse estar satisfeito com as obras da RS-129, que dá acesso ao município. “Fizemos uma audiência em Porto Alegre e as obras agora estão acontecendo. Mostra o resultado deste trabalho que fizemos”, avaliou.
Durante a sessão, também foram aprovados o projeto que autoriza a realização da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios”, edição 2021, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos, com premiação a consumidores e produtores rurais. Também foi aprovado o projeto que reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Ainda foram aprovados o projeto da vereadora Sandra R. Fusiger (PTB) que dá denominação oficial de Praça Iria N. Closs Scheer, à praça pública localizada na esquina das ruas Fernando Ferrari e Estação. Bem como o anteprojeto de Lei nº 001/2021, que institui em Colinas a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, da vereadora Silvia Patrícia dos Santos da Costa (PTB).
O Projeto de Lei nº 009-01/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, operadores de máquinas e operário especializado, ficou baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise.
Na sessão de ontem, tomou posse o vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), em substituição ao vereador Juliano Kohl (MDB), que solicitou licença de um mês.