A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade para a sessão ordinária que acontecerá nesta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, às 19 horas. A pauta completa está disponível no site: https://camaracolinasrs.com.br/projetos-lei/
PL 005 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.
PL 006 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
PL 007 – Autoriza a realização da Campanha denominada “COLINAS DA SORTE 2026” com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências.
PL 008 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2069-03/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subsídio para parte da locomoção de estudantes colinenses de cursos profissionalizantes técnicos e/ou de graduação, revoga a Lei Municipal nº 2152-01/2024 e dá outras providências.
PL 009 – Dispõe sobre a concessão de isenção e desconto de imposto predial e territorial urbano (IPTU) e taxas de recolhimento de lixo urbano e rural, do exercício de 2026, aos imóveis atingidos pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências.
PL 010 – Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de licença, localização, vistoria e ISSQN fixo, para o exercício de 2026, às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências.
PL 011 – Autoriza a celebração de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
PL 012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo-frete de adubos e fertilizantes, revoga a Lei Municipal nº 1918 de 25 de junho de 2020 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM nº 002/2026 – Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação, revoga a Lei Municipal nº 1377 de 16 de fevereiro de 2012 e suas alterações posteriores e dá outras providências.