A Câmara de Vereadores de Colinas realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (19/02), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site www.camaracolinasrs.com.br, no ícone Projetos de Lei.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 013.01.2025 : Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 014.01.2025: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.320.685,86, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 015.01.2025 : Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2145-04/2024, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 016.01.2025 : Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2225-01/2025, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 017.01.2025 : Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Serventes Gerais, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 018.01.2025 : Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento da taxa de licença, localização, vistoria, ISSQN fixo, para o exercício de 2025, às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 019.01.2025 : Dispõe sobre a concessão de isenção e desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de recolhimento de lixo urbano e rural, do exercício de 2025, aos imóveis atingidos pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Indicação nº 013.2025 : Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a viabilidade de abrir uma saída para escoamento da água próximo ao trevo na entrada de Linha Santo Antônio. (Indicação: vereador Paulo Cesar Miranda – MDB).
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