A Câmara de Vereadores de Colinas realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (08/01), às 19h . Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no ícone Projetos de Lei.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 001.01.2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, para os cargos e funções que menciona, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 002.01.2025: Autoriza a revisão geral da remuneração salarial do quadro de servidores e do magistério municipal, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 003.01.2025: Autoriza o reajuste do Vale-Alimentação, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 004.01.2025: Revoga a Lei Municipal nº 2132-03/2023, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1748-01/2017, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 005.01.2025: Altera padrão salarial do cargo de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1678-04/2016 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Ordenamento Estrutural dos Órgãos da Administração Municipal de Colinas, relativa aos cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 006.01.2025: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.080,29 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitenta reais, e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Lei CM nº 001.2025: Concede aos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral que trata o art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.
☑️ Projeto de lei CM nº 002.2025: Dispõe sobre a concessão de reajuste do Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
☑️ Indicação nº 001.2025: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para a Renascer – Escolinha de Futebol, através da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, substancialmente alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.
☑️ Indicação nº 002.2025: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de refazer as calçadas na entrada da cidade, do Morreto até a Área de lazer João Roberto Frielink, bem como a construção de uma praça com academia de ginástica na área de terras do município, localizada defronte da residência do Sr. Seno Messer, na ERS-129.