Vereadores de Colinas aprovam as Contas 2022 da Gestão Sandro Herrmann.
Sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (4) também aprovou abertura de crédito especial de R$ 700 mil.
Na tarde desta quarta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Colinas aprovou por unanimidade dois projetos: o Decreto Legislativo n° 001/2024, que aprova as contas anuais do prefeito Sandro Herrmann, referentes ao exercício de 2022, e o Projeto de Lei n° 071-04/2024, em regime de urgência, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700 mil.
O Decreto Legislativo n° 001/2024 acolhe o Parecer n° 22.726 do Tribunal de Contas do Estado, que aprova as contas da gestão do prefeito Sandro Herrmann referentes a 2022. A aprovação foi unânime.
Já o PL n° 071-04/2024, encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito especial de R$ 700 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura. Essa adequação é necessária devido ao cadastro do Plano de Aplicação das emendas de transferência especial, recebidas dos deputados federais Giovani Cherini (R$ 100 mil) e Lucas Redecker (R$ 300 mil), com prazo até 6 de dezembro.
Os recursos das emendas serão utilizados para a aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria de Agricultura. O município de Colinas contribuirá com uma contrapartida de R$ 300 mil, proveniente do saldo bancário resultante da alienação de bens municipais, no valor de R$ 48 mil.
Projetos aprovados
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Decreto Legislativo n° 001.2024: Acolhe o Parecer nº 22.726, Processo nº 000255-02.00/22-0 do TCE-RS, e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, referente ao exercício de 2022.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei n° 071-04/2024, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700 mil, e dá outras providências.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 18 de dezembro, às 19h.