A Câmara de Vereadores de Colinas retoma as sessões ordinárias nesta quarta-feira (07.02), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 002-04/2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 003-04/2024: Altera o inciso II do artigo 16 da Lei Municipal nº 605-02/2002, de 11 de julho de 2002, que institui o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano e dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Colinas (Lei de Diretrizes Urbanas), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 004-04/2024: Autoriza a realização da Campanha denominada “Nota Fiscal Dá Prêmios”, edição 2024, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 005-04/2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira às empresas que comprovem danos materiais em seus estabelecimentos de funcionamento, em decorrência do vendaval ocorrido no dia 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 006-04/2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.
☑️ Veto à emenda ao Projeto de Lei 001.04.2024
☑️ Veto à emenda ao Projeto de Lei 077.03.2023