A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta terça-feira (19.12), às 12h30. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 075.03.2023: Autoriza a revisão geral da remuneração salarial do quadro de serviços e do magistério municipal, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 076.03.2023: Autoriza o reajuste do Vale Alimentação, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 077.03.2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a não incindir o cálculo sobre as construções urbanas e demais taxas correlatas dos imóveis destruídos ou interditados definitivamente por consequência do fenômeno climático de setembro e/ou novembro de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 078.03.2023: Define e fixa valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do Município de Colinas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Projeto de Lei CM nº 003.2023: Concede aos servidores da Câmara Municipal a revisão geral que trata o ART. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei CM nº 004.2023: Estende aos ocupantes de cargos eletivos, prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da Câmara e secretários municipais, a revisão geral de que trata o ART. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei CM nº 005.2023: Dispões sobre a concessão de reajuste do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Colinas e dá outras providências.
☑️ Moção de Apoio: Proposta de emenda à Constituição nº 383, de 2017 que visa apoiar SUAS – Serviço Único de Assistência Social.
PROJETO BAIXADO RETIRADO PELO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 074.03.2023: Institui e aprova o Calendário Escolar, as Datas Comemorativas e as Formações Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal para o ano de 2024, e dá outras providências.