Vereadores de Colinas aprovam isenção de serviços de horas/máquinas e caminhão para vítimas da enchente.
Iniciativa visa ajudar na limpeza e recuperação de imóveis. Famílias devem solicitar o apoio nas secretarias de Obras e de Agricultura
A Câmara de Vereadores de Colinas aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei do Executivo na sessão desta quarta-feira, 25. Um eles autoriza a Administração Municipal a conceder isenção total sobre os serviços de horas máquinas e/ou caminhão para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos imóveis atingidos pela enchente de setembro. Entre os serviços, estão terraplanagens, abertura de acessos, limpezas e qualquer outra necessidade de maquinário para recuperar imóveis.
Conforme o projeto, a lei beneficia com a isenção serviços já realizados desde 4 de setembro, até o prazo de 90 dias. Para ter direito, o munícipe, que deve ser o dono ou ter a posse do imóvel, precisa procurar a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Trânsito Municipal ou a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. O atendimento das demandas será por ordem cronológica de solicitação.
Eventos culturais
O outro projeto aprovado, enviado em regime de urgência, autoriza a prefeitura a abrir Crédito Especial de R$ 125.719,28 para que o município realize o projeto “Eventos Culturais Populares de Colinas. O mesmo foi selecionado a receber recursos por meio de edital da Secretaria de Cultura do RS. As programações locais beneficiadas pela iniciativa serão o Festival da Primavera, o Natal Luz e Vida de Colinas e a Páscoa Encantada de Colinas.
Na Tribuna:
– Vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB): informou que acompanhou o recebimento das sementes de milho troca-troca destinada aos agricultores que tiveram perdas em razão da enchente. “Em breve, a Secretaria Municipal da Agricultura fará a distribuição para reposição das sementes perdidas no solo. Essa parceria está sendo feita devido ao apoio da Emater, Fetag, governo do estado e de empresas fornecedoras de sementes que fizeram a doação. Fico feliz de ter ao meu lado e contar com o apoio do secretário estadual do Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Santini.”
A vereadora também parabenizou todos os servidores públicos pelo seu dia, que será comemorado no sábado, 28. “É de suma importância exaltar quem executa o papel de prestador de serviço à sociedade. Neste contexto, prestar serviço à população com qualidade e dedicação deve ser sempre a meta dos servidores e estar entre seus objetivos. Parabenizo todos os servidores públicos federais, estaduais e, em especial, os meus colegas servidores municipais, que com o seu trabalho têm contribuído para o desenvolvimento de Colinas. O crescimento de uma cidade não é fruto de uma pessoa só. É a soma de um conjunto de forças que se unem para promover o desenvolvimento e o bem comum. Parabéns pelo profissional que você é e por reconhecer que pode ser melhor a cada dia”, ressaltou.
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 060.03.2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção total sobre os serviços de horas máquinas e/ou caminhão para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos imóveis atingidos pelo fenômeno climático de setembro de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 061.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.719,28, e dá outras providências.
Projeto Baixado
☑️ Projeto de Lei nº 059.03.2023: Institui a Taxa de Coleta de Lixo na zona rural do município de Colinas, e dá outras providências.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 8 de novembro, às 19h.
