Aprovado Crédito Suplementar de R$ 230 mil.
Vereadores de Colinas também deram parecer favorável para duas indicações, um requerimento e um pedido de uso da Tribuna Livre.
A Câmara de Vereadores de Colinas voltou a se reunir nesta quarta-feira, 19. Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir um Crédito Suplementar de R$ 230 mil para suprir insuficiências orçamentárias nas secretarias municipais da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e da Saúde, Assistência Social e Habitação. Para a primeira pasta, o recurso será destinado ao serviço terceirizado de transporte escolar do Ensino Médio e para a segunda secretaria, o valor se destinará aos serviços terceirizados dos hospitais, exames médicos, entre outros.
Primeira Infância
Uma das indicações aprovadas é a da Sandra Raquel Fusiger (PTB), que sugere ao Executivo definir agosto como o Mês da Primeira Infância em Colinas. Na justificativa, a parlamentar destaca a importância de ações de prevenção e conscientização para um atendimento integral às gestantes, às crianças de até 6 anos e suas famílias. As crianças da Primeira Infância também terão espaço na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, no dia 2 de agosto, para apresentar suas demandas e contribuir para o Plano Municipal da Primeira Infância.
Sessão Solene
Outra indicação aprovada, de autoria do vereador Marcelo Schroer (MDB), sugere a realização de uma Sessão Solene comemorativa aos 50 anos da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana Corvo, a serem completados em novembro de 2023. “Importante destacar que a presença luterana no município vem se destacando desde o século XIX. É digno registrar que, no mínimo, 50% da população onde a Paróquia tem sua abrangência é de origem luterana”, afirma o parlamentar.
Na Tribuna:
– Vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB): destacou sua Indicação que sugere instituir agosto como o Mês da Primeira Infância em Colinas, promovendo ainda mais ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. “Colinas é conhecido internacionalmente como um município que investe na Primeira Infância já alguns anos, com maior ênfase a partir de 2017, com o Programa 1000 Dias. Recentemente, também foi sancionada uma lei federal definindo agosto como o Mês da Primeira Infância e nada mais justo instituirmos um projeto com esse intuito em âmbito municipal”, justifica. A parlamentar também pediu a devida atenção a qualquer tipo de solicitação focada neste público. “Posso garantir que o Executivo está ativamente atendo à importância das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e quero hoje, também, sensibilizar o Legislativo para que sempre incentive o desenvolvimento das nossas crianças. Isso é investir no ser humano e no nosso futuro.” Sandra falou ainda sobre a Moção de Repúdio, apresentada pela Bancada do PTB, contra um vereador de Candelária, acusado de assédio sexual contra duas meninas. “Meu repúdio a qualquer cultura de machismo e assédio. Infelizmente, esse tipo de crime ainda faz parte do nosso cotidiano e nós, vereadoras, precisamos incentivar a denúncia e a busca de apoio. Temos o dever de orientar que há toda uma rede de assistência e que a denúncia pode ser feita de forma anônima.” Por fim, Sandra parabenizou o Centro Cultural Morgenstern pelos seus 33 anos e pelo evento realizado no último domingo, quando houve o lançamento da 30ª Blumentanzfest, que ocorre nos dias 16 e 17 de setembro, com intensa programação.
– Vereadora Silvia P. dos Santos da Costa (PTB): agradeceu a presença do presidente da Languiru, Paulo Birck, que foi eleito Liquidante da cooperativa, em assembleia geral extraordinária realizada nesta semana. “Quero agradecer por ter aceito meu convite para conversamos, nesta Casa, sobre a real situação econômica da Languiru e pela atenção que está sendo dada para a Coosuval. Estamos confiantes e seguiremos firmes na construção de uma cooperativa forte para os suinocultores.” A parlamentar também destacou a pintura das faixas de sinalização e o conserto de buracos em ruas de Colinas, demandas várias vezes solicitadas na tribuna do Legislativo. Silvia parabenizou ainda os estudantes da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e a Escola Ipiranga, que foi homenageada e premiada em reconhecimento à formação dos alunos. “Parabenizo a aluna Isadora Diehl pela medalha de prata, o estudante Bruno Augusto pela medalha de bronze e aos demais que participaram e representaram muito bem as escolas do município.”
A vereadora, em nome da Bancada do PTB, também repudiou todo tipo de assédio contra as mulheres. “Mulheres procurem a BM, o Cras e demais órgãos de apoio para serem ouvidas e acolhidas. Assédio é crime, não podemos nos calar”, disse, lamentando o feminicídio registrado em Colinas há poucos dias. Silvia aproveitou ainda para manifestar seu repúdio ao vereador de Candelária, acusado de assédio contra duas meninas, durante as finais de um Campeonato Municipal de Futsal. “É vergonhoso um parlamentar, que deveria ter moral e ética, cometer um ato tão asqueroso.”
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 037-03/2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Indicação 011/2023: Indica ao Poder Executivo que, através de setor competente, estude a possibilidade de instituir, no âmbito do município, o mês de agosto como mês da Primeira Infância.
☑️ Indicação 012/2023: Indica a análise, pela Mesa Diretora e demais pares desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em alusão aos 50 anos da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana Corvo, completados em novembro deste ano.
☑️ Requerimento: A Bancada do PTB requer que, após os trâmites regimentais, seja enviada Moção de Repúdio ao Vereador Rogério Negão (PSB) do município de Candelária/RS, acusado de assédio sexual contra duas menores, durante uma partida das finais do Campeonato Municipal de Futsal.
☑️ Pedido de uso da Tribuna Livre: Crianças da Primeira Infância de Colinas encaminharam ofício solicitando participação na Tribuna Livre da sessão de 2 de agosto. O objetivo é expressar opiniões, desejos e vontades sobre o tema, além de contribuir na discussão referente ao Plano Municipal da Primeira Infância.
Projeto retido pela Mesa Diretora:
☑️ Projeto de Lei nº 035.03.2023: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Rodo Vias Tintas e Sinalização Viária Ltda., e dá outras providências.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 2 de agosto, às 19h.
