Aprovada 1ª Revisão do Plano de Saneamento Básico e do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Colinas
Na sessão de quarta-feira, 17, vereadores também aprovaram abertura de crédito especial de R$ 40 mil e indicação para colocação de um toldo no posto de saúde
O Legislativo de Colinas voltou a se reunir na quarta-feira, 17. Na sessão ordinária, os vereadores aprovaram, por unanimidade de votos, o projeto de lei do Executivo que prevê a 1ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), elaborado em 2014.
Antes da sessão, representantes da Prefeitura de Colinas e da empresa responsável, a CAS Gestão de Resíduos e Mineração, de Bom Retiro do Sul, explicaram a necessidade da revisão do PMSB e do PGRS, atendendo ao estabelecido pela legislação federal, além de sanar dúvidas dos parlamentares. O PMSB e o PGRS apontam e descrevem as ações relativas ao saneamento no município, desde sua geração até a disposição final.
Crédito Especial
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40 mil para ser utilizado na aquisição de material de consumo visando o combate ao mosquito transmissor da dengue e no pagamento dos serviços de terceiros referentes às oficinas terapêuticas oferecidas à população.
Toldo no posto de saúde
O Legislativo aprovou ainda a indicação apresentada pelo vereador Marcelo Schroer (MDB), que solicita a instalação de um toldo entre a entrada do posto de saúde e da farmácia, evitando que os pacientes se molhem em dias de chuva.
Na Tribuna:
– Vereador Marcelo Schroer (MDB): destacou a Indicação 008/2023, de sua autoria, que sugere ao Executivo a possibilidade de colocar um toldo na entrada do posto de saúde até a entrada da farmácia básica, cobrindo toda a calçada e um rebaixamento da calçada para que os carros possam estacionar, evitando que o paciente se molhe em dias de chuva. “Havia um período em que o acesso à farmácia básica se dava dentro do posto de saúde, sem precisar sair para a rua, como acontece hoje. Porém, em dias chuvosos, esse acesso à farmácia acaba sendo um pouco complicado, principalmente para os idosos, sem contar que ainda há lances de escadas, com o piso molhado. Um toldo daria mais segurança, não somente para ir à farmácia, mais também ao embarque e desembarque dos pacientes”, justificou. Citou ainda que o Legislativo trabalha na atualização do seu Regimento Interno e que, como presidente da Comissão, buscou algumas informações junto ao Executivo, mas lamentou o retorno recebido. “Como vereador, eu sou fiscal, tenho direito de saber e buscar informações. Liguei para um servidor hoje (quarta) e as informações, inicialmente, foram negadas. A primeira coisa que falou foi para fazer um protocolo. Um vereador não precisa de protocolo para saber coisas simples, não eram informações sigilosas. O Executivo precisa repassar informações que dizem respeito aos munícipes, que nos cobram. Nós estamos aqui para que o município cresça e se desenvolva da melhor maneira possível e nós, como vereadores, precisamos fiscalizar, essa é a nossa missão. É triste comentar isso na tribuna, pois não foi a primeira vez que enfrentei essa situação.”
– Vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB): sobre a Indicação apresentada pelo vereador Marcelo Schroer, a parlamentar frisou que já levou a demanda, além de outras já solicitadas, aos setores competentes, e que também aguarda um retorno positivo sobre a colocação do toldo. “Solicitei ainda a instalação de uma rampa de acesso para os carros até a frente da Galeria de Saúde, para que os pacientes não precisem caminhar para receber atendimentos de fisioterapia, entre outros que acontecem por lá. Muitos têm dificuldade de locomoção”, enfatiza. Citou também que estão abertas as inscrições para castrações de animais em Colinas, destinadas para cães e gatos (fêmeas) de até 15 quilos. Os interessados devem ir até o Setor de Protocolo da prefeitura, munidos de documentos pessoais e comprovante de residência. O prazo vai até 23 de junho. “Terão prioridade animais de famílias de baixa renda, que recebam até três salários mínimos por grupo familiar. Cada família poderá inscrever uma cadela e uma gata, de até 15 quilos, para atender o maior número de famílias colinenses. Os objetivos da ação são promover o controle populacional de animais e incentivar a guarda responsável dos animais de estimação.” A vereadora também convidou a população e os vereadores para participarem na terça-feira, dia 23, às 19h30min, no Centro Comunitário de Colinas, do projeto Orquestra Municipal de Barão Apresenta, com artistas de renome da música popular do Sul, com ingressos gratuitos. “Dez cidades foram agraciadas com esse espetáculo e estamos muito felizes de estarmos entre elas para prestigiarmos artistas tão talentosos. Esperamos que a comunidade aproveitem essa oportunidade.”
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 023-03/2023: Aprova a Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 027-03/2023: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40 mil, e dá outras providências.
ORDEM LEGISLATIVA
☑️ Indicação nº 008/2023: Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um toldo na entrada do posto de saúde até a entrada da farmácia básica, cobrindo toda a calçada e um rebaixamento da calçada para que os carros possam estacionar e o paciente possa embarcar e desembarcar debaixo do toldo, sem se molhar em dias chuvosos.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 7 de junho, às 19h.
