Vereadores aprovam Plano Municipal de Cultura de Colinas
Na sessão desta quarta-feira, dia 3, parlamentares também deram parecer favorável para outros três projetos de lei e uma indicação
O Legislativo de Colinas voltou a se reunir na quarta-feira, dia 3. Na sessão ordinária, os vereadores aprovaram, por unanimidade, quatro projetos de lei do Executivo. Um deles institui o Plano Municipal de Cultura de Colinas para o decênio 2023/2032, estabelecendo diretrizes, prioridades, objetivos, estratégias, metas e ações para incrementar o setor. A partir dele, a municipalidade também busca captar recursos do estado para fomentar ações e projetos.
Outro projeto aprovado autoriza o município a efetuar abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 50 mil, para indenizações e restituições a fim de concluir a prestação de contas quanto à obra de pavimentação na Linha Westfália, realizada com recursos do Programa Pavimenta RS. Foram aprovados ainda o projeto que autoriza o Executivo a comprar e doar uma impressora para a Brigada Militar, e o que altera a denominação do Capítulo II da Lei Municipal nº 2047-02/2022, de 24 de novembro de 2022, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Colinas e o Fundo Municipal de Cultura.
Indicação aprovada
Também foi aprovada a indicação do parlamentar Paulo Cesar Miranda (MDB), que solicita a reforma do calçamento da Rua dos Imigrantes. Segundo o vereador, que já teve o mesmo pedido aprovado pelo Legislativo em março de 2021, a via tem defeitos e desgastes provocados pelo tempo, com um grande número de buracos que dificultam a trafegabilidade.
Suplentes assumem
A primeira sessão ordinária de maio foi marcada ainda pela posse dos suplentes de vereadores Paulo Cesar Miranda (MDB) e Milton Wietholter (PTB), que substituem os colegas Juliano Kohl (MDB) e Silva dos Santos da Costa (PTB), respectivamente. Eles estão em Licença Interesse, aprovada por 30 dias.
Plano Municipal de Saneamento
O projeto de lei nº 023-03/2023, do Executivo, que trata da primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), foi baixado para análise. O texto descreve ações relativas ao saneamento desde sua geração até a disposição final.
Na Tribuna:
– Vereador Marcelo Schroer (MDB): parabenizou por mais um título conquistado pelo atleta colinense Lucas Saatkamp, o Lucão, que no domingo se sagrou campeão na Super Liga de Vôlei Masculino. “O filho do Heitor e da Beatriz nos demonstra que com dedicação e força de vontade a gente consegue chegar nos nossos objetivos. E o Lucão é um orgulho para toda a nossa comunidade.” Também voltou a criticar que as estradas do centro da cidade não estão tendo nenhuma manutenção. “Com essas chuvas, os buracos estão cada vez maiores. Não consigo entender porque essa demora em fazer esse trabalho. O inverno está chegando e vai ficar cada vez pior se nada for feito. São investimentos para os nossos munícipes. Não tem motivo para não fazer. Eu não queria mais ter que voltar nesse assunto, mas as pessoas me param na rua para reclamar das condições das nossas vias. Será que só nós andamos nessas estradas e vemos essa realidade?”, questionou.
– Vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB): destacou a importância do projeto de lei que trata da instituição do Plano Municipal de Cultura para os próximos dez anos e pediu a aprovação dos colegas para que Colinas não perca os prazos para captação de recursos do estado, que deve repassar até R$ 30 milhões aos municípios para a realização de eventos culturais. “Só estarão aptos a receber o repasse municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura e para Colinas só está pendente o plano para poder se habilitar. Cada cidade será contemplada com, no mínimo, R$ 30 mil, e, no máximo, R$ 1 milhão, podendo inscrever até três eventos. Colinas tem um potencial de cultura enorme e esse setor terá, cada vez mais, papel decisivo para a nossa comunidade.” Ela reforçou que o Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento para orientar as políticas culturais de Colinas pelos próximos dez anos. Sandra também parabenizou a conquista de mais um título na Super Liga de Vôlei pelo colinense Lucão. “Ele leva o nome de Colinas pelo mundo. Um orgulho para todos nós”, elogia.
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 022-03/2023: Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50 mil, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 024-03/2023: Autoriza o Executivo a comprar e a doar uma impressora Leopardo A7 Light para a Brigada Militar, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 025-03/2023: Institui o Plano Municipal de Cultura de Colinas para o decênio 2023/2032, estabelece suas diretrizes e prioridades, objetivos, estratégias, metas e ações, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 026-03/2023: Altera a denominação do Capítulo II da Lei Municipal nº 2047-02/2022, de 24 de novembro de 2022, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Colinas – CMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
☑️ Indicação nº 007/2023: Indica ao Executivo que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar o calçamento da Rua Imigrantes.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 17 de maio, às 19h.
